O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli marcou para
quinta-feira (17) o julgamento das ações que preveem a prisão de réus
condenados em 2ª instância.
A decisão pode beneficiar, entre outros
presos, o ex-presidente Lula, mantido na carceragem da Polícia Federal,
em Curitiba, desde 7 de abril de 2018.
Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
Até então, o placar no STF é
de 7 votos a favor e 3 contra. O enfraquecimento da Lava Jato e o fato
de o próprio Ministério Público ter pedido a progressão de Lula para o
semiaberto, avaliam ministros, influenciam neste possível resultado.
O julgamento será realizado no plenário pelos 11 ministros do STF.
Esse mesmo julgamento ocorreu em 2016 e, na época, a maioria dos
ministros decidiu que o réu pode ser preso após condenação na 2ª
instância. A expectativa, no entanto, é para uma mudança nesse
entendimento.
Pelo menos dois ministros já sinalizaram que podem mudar
de opinião: Rosa Weber e Gilmar Mendes.
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